Essência moral
É comum relacionar as disciplinas OSPB e EMC, que são respectivamente Organização Social e Política do Brasil e Educação Moral e Cívica, ao período de Ditadura, com a opinião que são disciplinas arcaicas para o dia de hoje. Principalmente, por dizer que nelas contém o caráter do regime militar e as “intenções de controle” do governo, mas nelas podemos encontrar fundamentos necessários para uma melhor formação do cidadão.
A Educação Moral e Cívica, EMC, é a Disciplina que, de acordo com o Decreto Lei 869/68, tornou-se obrigatória no currículo escolar brasileiro no ensino primário, hoje ensino fundamental, no governo João Goulart, juntamente com a disciplina de Organização Social e Política Brasileira (OSPB) que foi incluída no currículo do ensino médio. Ambas caracterizavam a transmissão da ideologia do regime autoritário, exaltando o nacionalismo e o civismo dos alunos.
As duas matérias foram condenadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, pelo fato de nelas terem sido considerados a presença de um “caráter negativo de doutrinação”.
Quero destacar a importância de alguns fundamentos das disciplinas, de acordo com Newton Sucupira a OSPB tinha como finalidade proporcionar ao aluno uma idéia adequada da realidade sócio-cultural brasileira, ensinando a cultura, costumes, formação e caráter do individuo, além disso, o estudo da Organização do Estado Brasileiro, constituição, poderes da República, os deveres do cidadão, suas obrigações civis e militares. A EMC tem como característica a importância do conhecimento e do preparo do cidadão brasileiro para o Civismo e patriotismo. Com essas descrições podemos ver o quanto é importante uma disciplina que faça o aluno refletir, no mínimo, sobre suas obrigações civis.
De acordo com o Dicionário Priberam da língua portuguesa “Civismo” é o zelo em contribuir para o progresso da pátria. “Moral” é o conjunto de princípios e valores de conduta do homem e “Patriotismo” é amor a Pátria.
Agora, por que não devemos ensinar nossas crianças os deveres Civis? Por que não é cantado mais o Hino Nacional nas escolas? O que há de errado em exaltar o patriotismo e o amor à nação?
Essas são algumas questões que antigamente não existiam, graças às disciplinas em questão.
Pitágoras disse “Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens." Quando deixamos de ensinar as crianças, seus deveres e direitos, coisas simples, como: respeitar os mais velhos, ceder lugar ao idoso no ônibus sem considerar o fato de ser obrigatório, jogar o lixo no lixo, auxiliar, não induzir, o individuo desde a escolha da carreira até em quem votar, não estaremos punindo futuramente “este adulto” pela sua ma conduta? Quando ele vende seu voto e não respeita o meio ambiente ele não esta punindo a si próprio? Quando não ensinamos a exaltar o seu país, sua bandeira e sua historia como nação, não estamos tirando o verdadeiro orgulho de ser brasileiro?
É por isso que devemos, ao menos, ter de volta o conceito dessas disciplinas, distinguindo-as do regime militar, ou seja, não levando em consideração suas raízes e sim sua essência.
REFERÊNCIAS
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos."EMC (Educação Moral e Cívica)" (verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2002,http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=364, visitado em 31/5/2010.
http://secbahia.blogspot.com/2009/03/organizacao-social-e-politica-do-brasil.html
http://www.imec-rj.org.br/artigos/educacao_para_a_gestao_da_mobilizacao_e_seguranca_nacional.pdf
http://www.pensador.info/autor/Pitagoras/2/
http://www.priberam.pt/DLPO/default.aspx?pal=civismo
http://www.priberam.pt/DLPO/default.aspx?pal=moral
http://www.priberam.pt/DLPO/default.aspx?pal=patriotismo
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